Termos e condições
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
As vendas de todos os produtos ("Itens") pela Directoro.com e por qualquer um de seus sucessores, cessionários, subsidiárias e afiliadas (coletivamente, "Vendedor") ao comprador dos Itens ("Comprador") serão regidas pelos seguintes termos e condições gerais de venda.
DATA DE VIGÊNCIA. Este Acordo de Contrato (este "Acordo") entra em vigor a partir de ______ (a "Data de Vigência").
COMPRADOR. Este Acordo será entre o Vendedor e ______, uma ______ com sede principal localizada em ______.
TÍTULO/RISCO DE PERDA. Todos os Itens serão enviados ______ (regras Incoterms(c) 2010), e salvo especificação em contrário pelo Vendedor por escrito, o título e o risco de perda serão transferidos ao Comprador no momento em que os produtos fornecidos pelo Vendedor forem colocados na posse do Comprador ou do agente ou transportador do Comprador.
VENDA DE BENS. O Vendedor concorda em vender e o Comprador concorda em comprar os itens descritos no Anexo 1 (os "Itens").
AUSÊNCIA DE OUTRAS GARANTIAS. O VENDEDOR RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS.
LIMITAÇÃO DE DANOS. EM NENHUM CASO O VENDEDOR SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O COMPRADOR OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES DE QUALQUER NATUREZA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE NEGÓCIOS, LUCROS CESSANTES, DANO À REPUTAÇÃO E/OU DESVALORIZAÇÃO DE MARCAS, NOMES COMERCIAIS, NOMES DE SERVIÇO OU MARCAS DE SERVIÇO), SEJA DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO, GARANTIA, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA, FALHA EM ALERTAR OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA), CONTRIBUIÇÃO, INDENIZAÇÃO, SUB-ROGAÇÃO OU OUTROS. EM NENHUM CASO O VENDEDOR SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O COMPRADOR, OU PERANTE OS DIRIGENTES, EMPREGADOS, REPRESENTANTES OU SEGURADORES DO COMPRADOR, OU PERANTE QUALQUER TERCEIRO, POR DANOS CAUSADOS POR AÇÕES OU OMISSÕES DO COMPRADOR OU DOS DIRIGENTES, EMPREGADOS, REPRESENTANTES DO COMPRADOR OU DE QUALQUER TERCEIRO. O COMPRADOR ASSUME TODOS OS RISCOS E RESPONSABILIDADES POR QUALQUER PERDA, DANO OU LESÃO A PESSOAS OU PROPRIEDADES RESULTANTE DO USO OU VENDA SUBSEQUENTE DOS PRODUTOS, SEJA SOZINHO OU EM COMBINAÇÃO COM OUTROS PRODUTOS.
RECURSOS EXCLUSIVOS. O recurso exclusivo do Comprador e a única responsabilidade do Vendedor pelo envio de Itens não conformes, incluindo violação de garantia, está expressamente limitado, a critério do Vendedor, a: (i) substituição, dentro de um período de tempo razoável, dos Itens não conformes sem custo adicional para o Comprador; ou (ii) destruição e descarte dos Itens não conformes de maneira que anule essencialmente o valor residual dos Itens não conformes, e reembolso do preço de compra; ou (iii) doação dos Itens não conformes, e reembolso do preço de compra; ou (iv) reembolso do preço de compra. O COMPRADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE OS RECURSOS CONCEDIDOS AQUI SÃO OS ÚNICOS E EXCLUSIVOS RECURSOS DO COMPRADOR COM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO DO COMPRADOR EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS.
NÃO CONFORMIDADE DOS ITENS. A descrição dos Itens será limitada ao que for explicitamente declarado por escrito nos sites do Vendedor ou em cotações. O COMPRADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE NENHUMA OUTRA GARANTIA OU DESCRIÇÃO É IMPLÍCITA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A EMBALAGEM DO PRODUTO, ROTULAGEM E/OU DATAS DE VALIDADE). A adequação dos Itens será regida pelos seguintes pontos de adequação: o Vendedor indica as datas de validade e o Comprador aceita as datas de validade conforme descrito no Anexo 1.
FORÇA MAIOR. O Vendedor não será responsável perante o Comprador por falha ou atraso no desempenho quando tal falha ou atraso for causado por condições fora do controle do Vendedor, incluindo, mas não se limitando a, inspeções alfandegárias ou outras inspeções, doenças, guerra, greve, disputa trabalhista, incêndio, inundação, tornado, furacão, intervenção governamental, embargo, terrorismo, escassez de matérias-primas.
RECLAMAÇÕES/NÃO CONFORMIDADE DOS ITENS. Antes ou no momento da entrega dos Itens, o Comprador deverá notificar imediatamente o Vendedor sobre qualquer suposta não conformidade dos Itens, incluindo quaisquer Itens em mau estado, escassez ou qualquer outra discrepância ou situação que possa prejudicar o valor dos Itens ou justificar o pagamento de menos do que o valor faturado. Essa notificação deverá ser feita ao Departamento de Reclamações do Vendedor no seguinte e-mail: claims@directoro.com. Se a notificação não for feita dentro de vinte e quatro (24) horas da entrega dos Itens ao Comprador ou pelos distribuidores do Comprador nas localizações do Comprador, o Comprador aceita os Itens como conformes em todos os aspectos e efetuará o pagamento total ao Vendedor na data acordada. A atribuição de um número de reclamação ao Comprador pelo Departamento de Reclamações do Vendedor ou a aceitação pelo Vendedor de um pagamento parcial do Comprador não constituirá aprovação final da reclamação do Comprador nem será uma renúncia a quaisquer das obrigações do Comprador ou direitos do Vendedor.
ENVIO. O Vendedor contrata uma empresa transportadora ("Transportadora") a seu exclusivo critério, de acordo com sua experiência e preços de frete atuais. A entrega ou tentativas de entrega conforme relatado pela Transportadora são consideradas válidas e não serão contestadas pelo Comprador. O roteamento de destino dos embarques e a seleção da transportadora serão a critério do Vendedor. As datas de entrega fornecidas pelo Vendedor são apenas estimativas. O Vendedor não será responsável perante o Comprador por danos decorrentes de atrasos na entrega.
PREÇO DE COMPRA. O Comprador pagará ao Vendedor pelos Itens, envio para o local declarado pelo Vendedor, e por todas as obrigações especificadas neste Acordo, se houver, como o preço total e completo de compra, a soma de ______ USD ("Preço de Compra"). O preço final será determinado e comunicado antes da data de envio de acordo com o contrato entre o Comprador e o Vendedor. Todos os preços estão em Dólares dos Estados Unidos ("USD") e todos os pagamentos devem ser feitos em USD, independentemente de quaisquer flutuações na moeda de outros países. Todos os pagamentos devem ser feitos de acordo com os termos da fatura. Todas as vendas estão sujeitas à aprovação do Departamento de Crédito do Vendedor. O Comprador será responsável pelo pagamento de quaisquer impostos federais, estaduais ou locais sobre vendas, uso ou outros impostos sobre ou em relação à venda, compra, uso, recebimento ou envio dos Produtos.
PAGAMENTO. O pagamento do Preço de Compra será feito pelo Comprador ao Vendedor por ordem de pagamento, cheque pessoal, cheque administrativo, cartão de crédito/débito, transferência eletrônica ou depósito direto, de acordo com os termos de cobrança em cada fatura.
MODIFICAÇÕES NOS ITENS E QUANTIDADE. O peso, contagem ou valor encomendado podem ser enviados com uma variação de mais/menos 5% em uma base SKU a critério do Vendedor, de acordo com a disponibilidade de estoque atual na data de envio, a menos que especificado de outra forma pelo Vendedor por escrito. A quantidade realmente enviada será cobrada ao preço unitário acordado.
FUNGIBILIDADE DOS ITENS E QUANTIDADE. Os Itens entregues serão considerados fungíveis e conformes.
IMPOSTOS E TAXAS. O Comprador será responsável por apresentar todas as declarações fiscais de vendas e uso exigidas em relação à transferência dos Itens.
LEI APLICÁVEL. O contrato, incluindo estes termos e condições, será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de Delaware, sem consideração às suas regras de conflito de leis. Qualquer ação movida nos termos do contrato, incluindo estes termos e condições, será adequadamente (mas não exclusivamente) apresentada em qualquer tribunal federal ou estadual localizado no Estado de Delaware.
CONFIDENCIALIDADE. O Comprador concorda em manter a confidencialidade dos termos e condições do Pedido e de todas as informações proprietárias divulgadas pelo Vendedor ou em nome do Vendedor ou de outra forma aprendidas ou obtidas pelo Comprador em relação ao Pedido ou ao desempenho do mesmo. O Comprador não usará nenhuma dessas informações, exceto em relação ao desempenho do Pedido, e não divulgará nenhuma dessas informações, exceto na medida exigida por lei e apenas após aviso prévio ao Vendedor.
SEPARABILIDADE. As disposições do contrato, incluindo estes termos e condições, serão consideradas separáveis e a invalidade ou invalidade parcial de qualquer disposição deste contrato não afetará a validade ou aplicabilidade das demais disposições.
NENHUM DIREITO DE TERCEIROS. O contrato, incluindo estes termos e condições, é exclusivamente para o benefício do Comprador e do Vendedor, e nenhuma disposição do contrato conferirá a terceiros qualquer direito ou recurso.